Processo 105868/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 16:42
Autuado em 28/02/2013 16:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6209/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6209/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2016 Acórdão   6209/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas EDILSON JOSÉ GABRIEL
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE APOIO A PROMOCAO PROFISSIONAL - APROMO
Interessado IVONE URBANSKI
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 18:35 do Protocolo 430959/14
09/05/2014 09:38 do Protocolo 422107/14
07/05/2014 08:29 AR do ofício OCN - 7194/14 - DP
07/05/2014 08:29 AR do ofício OCN - 7196/14 - DP
07/05/2014 03:24 AR do ofício OCN - 7198/14 - DP
28/04/2014 10:41 do Protocolo 377438/14
22/04/2014 16:40 do Protocolo 361450/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7194/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7196/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7198/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6209/2016
18/11/2016 1484 Termo de Redistribuição de Processo nº 1805/2016
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 893/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3330/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 11:44 DP  
16/02/2017 09:04 COEX Informação nº 830/2017 -
13/12/2016 18:55 S1C Acórdão nº 6209/2016 -
13/12/2016 18:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2017 -
11/11/2016 10:23 GCIZL  
11/11/2016 08:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1805/2016 -
09/11/2016 10:56 SMPjTC Parecer nº 15598/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva.
08/07/2014 09:54 COFIT Instrução nº 2331/2016 - o nº:
08/04/2014 07:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3458/2014 -
08/04/2014 07:07 DP Ofício de Contraditório nº 7194/2014 -
08/04/2014 07:07 DP Ofício de Contraditório nº 7196/2014 -
08/04/2014 07:07 DP Ofício de Contraditório nº 7198/2014 -
01/03/2013 19:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 893/2014 -
01/03/2013 19:35 DAT Instrução nº 2864/2014 -
28/02/2013 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3330/2013 -

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